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Governo do Pará participa de evento Brazil Lab, em Princeton, nos Estados Unidos

Ações sustentáveis do Estado que contribuem para economia de baixo carbono são destaque no evento

Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e a agenda de desenvolvimento local são apresentados pelo Governo do Pará durante a segunda edição do Brazil Lab, na Universidade de Princeton, em Nova Jersey, Estados Unidos. A abertura do evento ocorreu nesta quinta-feira, 5.  O evento reúne até amanhã, 6,  estudantes, empresários, profissionais da área de inovação e tecnologia, entre outras formações, em um diálogo direto sobre estratégias de novos arranjos produtivos para uma economia limpa. 

O Pará é representado pelo chefe do Executivo estadual, Helder Barbalho, acompanhado do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida. Helder é o único governante brasileiro que participa do encontro. Juma Xipaia, líder indígena do povo Xipaia presente na Amazônia brasileira; Jorge Viana, liderança ambiental e ex-senador do Estado do Acre; e Salo Coslovsky, professor da Universidade de Nova York, também participam do Brazil Lab.

Acadêmicos e estudantes de Princeton envolvem cientistas brasileiros, ativistas ambientais, especialistas em políticas, inovadores de negócios e empreendedores sociais para explorar soluções baseadas na natureza que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia.

Avanços
No Pará, ações concretas têm resultados positivos. O levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam redução em 16% do número de alertas, no período “agosto/21-março/22”, se comparado com o período “agosto/20-março/21”. Se a comparação for apenas entre meses individuais, como “março/21” versus “março/22”, o Pará reduziu os alertas em 74%, já descontadas as áreas de nuvem.

Além disso, outros avanços foram contabilizados em termos de fortalecimento de institucionalidades, com marcos legais e estruturais importantes, a exemplo da criação em lei da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC); do estabelecimento do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), como elemento de coordenação da ação estatal e aglutinador de parcerias com a sociedade civil e o setor empresarial; a criação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento e o aumento de 866% no quadro de fiscais ambientais do Estado. 

Outro destaque é o reconhecimento do Fundo da Amazônia Oriental (FAO) como mecanismo financeiro privado para captar e injetar recursos financeiros para maiores e melhores entregas públicas. A captação atual chega a R$ 11 milhões em 6 meses, a partir de obrigações privadas e de aportes voluntários. Houve ainda a construção, em conjunto com a sociedade civil, da Estratégia Estadual de Bioeconomia. Há, também, a estratégica da escuta ativa à sociedade, através da reorganização e criação de canais de participação popular, como o Fórum Paraense de Clima e o Conselho Estadual de Política Indigenista. 

Também houve a instituição do Fundo Garantidor do Pequeno Produtor Rural e da Indústria para a Bioeconomia, alavancando a produção bioeconômica e estimulando a verticalização sustentável de oportunidades econômicas.

Por meio do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a principal plataforma paraense de ações para a redução do desmatamento, o Pará busca neutralizar 86% das emissões totais de Gases de Efeito Estufa (GEE), de 2020 a 2036. 

O titular da Semas, Mauro O’ de Almeida, ressalta alguns dos avanços alcançados. “O Plano Estadual Amazônia Agora começa a apresentar resultados.  Enquanto alguns desmancham a gestão ambiental, o Pará cria novas institucionalidades para balizar o seu presente e o seu futuro. No evento nós teremos a oportunidade de mostrar o que o Pará tem feito no combate ao desmatamento, com destaque para a linha de tendência de desaceleração do desmatamento entre 2019 e 2021, a estruturação de políticas públicas e a promoção da bioeconomia como instrumento de valorização de ativos não só ambientais, mas sociais e do conhecimento de nossos povos e comunidades tradicionais. Ainda buscamos realizar muito mais, mas os resultados já são evidentes”, antecipou o secretário. 

PEAA – Os quatro componentes estruturais do “Amazônia Agora” são: Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento ambientais (usualmente conhecido pela expressão “Comando & Controle“), que tem como principal instrumento a Força Estadual de Combate ao Desmatamento (FECD), criada no ano de 2020, e as etapas contínuas de sua Operação Amazônia Viva; Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental, que entre diferentes ações apresenta o Programa Regulariza Pará, com secretarias e órgãos estaduais, como a Semas, Iterpa, Adepará, Emater, Ideflor-Bio, entre outras parcerias.

Fonte: Agência Pará / Por Aline Saavedra (SEMAS)

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