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MPPA e Seduc debatem medidas para incentivar a cultura de paz nas escolas

Criação de lei instituindo a “Semana de Cultura de Paz nas Escolas” fortalecerá construção de política pública sobre o tema

A Unesco, desde o ano 2000, vem trabalhando o eixo de cultura de paz através da educação, objetivando reforçar o compromisso com os direitos humanos, participação democrática, compreensão e tolerância.

No Brasil, as Leis Federais 13.185\2015 e 13.663\2018 referente ao “Bulling” dispõem que os estabelecimentos de ensino têm a responsabilidade de promover medidas de conscientização, prevenção e de combate a todos os tipos de violência, fomentando a cultura de paz nas escolas.

Diante disso, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) e as Promotorias da Infância e Juventude de Belém, (4ª,5º,6º e 10º cargos da capital) entraram em contato, no decorrer do mês de abril, com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), com o objetivo de definir estratégias para melhor executar as diretrizes legais.

Após um primeiro encontro ocorrido neste mês para tratar do tema, uma nova reunião aconteceu nesta quarta-feira (28), na sala multiúso do edifício-sede do Ministério Público do Estado, com a presença da coordenadora do CAOIJ, Mônica Moreira Freire, da promotora da Infância Viviane Veras Couto, da secretária de Educação Elieth de Fátima Braga e do assessor da Seduc Marcos Matos.

Na reunião anterior, as promotoras de Justiça sugeriram a criação de uma lei para instituir a “Semana de cultura de paz nas escolas”, para fortalecer as ações em busca da construção de uma política pública de cultura de paz.

Criação de lei favorecerá políticas públicas de incentivo a cultura de paz nas escolas
Foto: Edyr Falcão

No encontro de hoje, em resposta ao pleito do Ministério Público, a secretária Elieth Braga e o assessor Marcos Matos informaram que a sugestão de propositura de uma lei foi acatada pelo governador do Estado, encontrando-se em fase de elaboração, reafirmando assim seu compromisso com a cultura de paz. Os representantes da Seduc relataram também várias ações que estão em andamento referente à temática. 

Durante a reunião, as promotoras de Justiça Mônica Freire e Viviane Couto pontuaram ainda que há vários projetos firmados, em termos de cooperação, em que o Ministério Público do Estado já trabalha nas escolas temas atrelados às diretrizes da Unesco, como o “Estágio Cidadão”, os “Círculos de Construção de Paz”, “Navegue e não Naufrague” e o “Educação entre Pares”. E complementaram que há outras instituições que também desenvolvem ações e projetos no espaço escolar, nesse sentido.

Texto: CAOIJ
Edição e fotos: Ascom

Fonte da Matéria: Agência Brasil

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